Clareza para decidir sobre aposentadoria e benefícios do INSS.
A Dra. Nadyla Aguiar é advogada com atuação em Direito Previdenciário: aposentadorias, benefícios do INSS e planejamento previdenciário.
Atendimento: segunda a sexta, 7h às 20h · sábado, 7h às 12h
Sobre
Conheça a Dra. Nadyla Aguiar
Advogada com atuação em Direito Previdenciário, Nadyla Aguiar dedica seu trabalho a aposentadorias, benefícios do INSS e planejamento previdenciário, em Teixeira de Freitas, na Bahia.
Questões previdenciárias raramente têm resposta pronta. Dependem de datas, vínculos de trabalho, contribuições e documentos que mudam de uma pessoa para outra. Por isso, o atendimento parte da compreensão de cada situação e da explicação clara das regras que podem se aplicar a ela.
O planejamento ocupa lugar central nesse trabalho: conhecer o próprio histórico com antecedência permite decidir com mais informação sobre o momento e a forma de pedir um benefício.
- Atuação
- Direito Previdenciário
- Atendimento
- Teixeira de Freitas — BA
- @nadylaaguiar
barbosa (abre em nova aba) - Inscrição
- OAB/BA nº 42865
Atuação
Frentes de atuação em Direito Previdenciário
Cada tema envolve requisitos próprios. As descrições a seguir são informativas: a análise de cada caso depende dos documentos e das circunstâncias de quem procura orientação.
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Aposentadorias
Orientação jurídica sobre as regras previdenciárias e os requisitos aplicáveis aos diferentes tipos de aposentadoria.
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Planejamento Previdenciário
Análise do histórico contributivo e das regras aplicáveis para subsidiar decisões sobre a aposentadoria.
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Revisão de Benefícios
Análise jurídica de benefícios já concedidos, considerando possíveis inconsistências e as hipóteses legais de revisão.
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Benefícios por Incapacidade
Informações e orientação sobre o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.
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BPC/LOAS
Orientação sobre os requisitos legais do benefício assistencial destinado à pessoa idosa e à pessoa com deficiência.
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Pensão por Morte
Análise dos requisitos para dependentes e orientação sobre o benefício previdenciário.
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Aposentadoria Especial
Informações sobre a modalidade de aposentadoria aplicável a determinadas atividades e condições previstas na legislação.
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Outras Questões Previdenciárias
Requerimentos e questões administrativas junto ao INSS relacionados à área previdenciária.
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Orientação
Orientação jurídica para decisões previdenciárias importantes.
Pedir um benefício, responder a uma exigência do INSS ou escolher o momento de se aposentar são decisões que envolvem regras técnicas e prazos. A orientação jurídica ajuda a enxergar essas regras antes de agir.
O que uma orientação estruturada busca oferecer
- Clareza sobre as regrasO que a legislação prevê para a sua situação, explicado em linguagem direta.
- Análise individualCada histórico é examinado a partir das circunstâncias de quem o apresenta.
- Informações organizadasIndicação dos documentos e dados relevantes, como o extrato do CNIS.
- Planejamento da aposentadoriaEstudo das regras aplicáveis para apoiar a escolha do momento do pedido.
- Comunicação acessívelExplicações compreensíveis ao longo do atendimento.
Avaliações
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Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre aposentadoria e benefícios
Respostas gerais para quem está começando a entender o próprio caso.
Quando devo começar meu planejamento para aposentadoria?
Não existe uma idade única. Quanto antes o histórico de contribuições é conhecido, mais tempo há para identificar períodos não registrados, corrigir informações e comparar as regras que podem se aplicar.
O planejamento pode ser útil tanto para quem está a poucos anos de se aposentar quanto para quem quer acompanhar a própria situação com antecedência.
Como saber quais regras de aposentadoria se aplicam ao meu caso?
Depende da idade, do tempo de contribuição, das atividades exercidas e da data em que os requisitos foram ou serão cumpridos. Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), convivem regras permanentes e regras de transição.
A comparação entre elas é feita a partir dos documentos de cada pessoa, como o extrato do CNIS, que pode ser consultado no Meu INSS.
O que fazer quando um pedido de benefício é negado pelo INSS?
O primeiro passo é ler a decisão e entender o motivo apontado pelo INSS. Conforme o caso, pode ser possível apresentar recurso administrativo, fazer um novo pedido com documentos complementares ou recorrer à via judicial.
Os prazos de recurso contam a partir da ciência da decisão. Por isso, vale buscar orientação sem deixar para depois.
Qual a diferença entre BPC/LOAS e aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício previdenciário: depende de contribuições ao INSS e do cumprimento de requisitos como idade ou tempo de contribuição.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial destinado à pessoa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, em situação de baixa renda conforme os critérios legais. Ele não exige contribuições, não paga décimo terceiro e não gera pensão por morte.
Quando pode ser cabível uma revisão de benefício?
Uma revisão pode ser analisada quando há indícios de erro no cálculo, períodos de contribuição ou de atividade que não foram considerados, ou outras hipóteses previstas em lei.
A legislação estabelece prazos para pedir a revisão — em regra, dez anos para rever o ato de concessão — e nem toda revisão resulta em valor maior. A análise começa pela carta de concessão e pelo histórico do segurado.
Como funciona o primeiro contato para orientação previdenciária?
O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp: você apresenta brevemente a situação e combina o atendimento.
Se tiver em mãos documentos como o extrato do CNIS, a carta de concessão ou a decisão do INSS, separe-os. Eles ajudam na análise.
As respostas têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto.
Localização
Localização e atendimento
Rua Pantanal, 315 — Vila Verde Teixeira de Freitas — BA CEP 45990-666| Segunda a sexta | 07h às 20h |
|---|---|
| Sábado | 07h às 12h |
| Domingo | Fechado |
Contato
Primeiro contato
Pelo WhatsApp, você apresenta a sua situação e combina o atendimento. Escolha o assunto no formulário e a mensagem já segue identificada.
Ou fale diretamente pelo WhatsApp (abre em nova aba)